A FAPESP e o compromisso com a vida

1, 2, 4, 5 6, 9 Wikipedia | 7, 8 Arquivo Nacional | Ilustração Nik Neves

Era ainda o mundo da “Guerra Fria”, aquele em que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) começou a operar, em 23 de maio de 1962. A velha expressão remete à disputa feroz pela hegemonia global travada entre as duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, que se apresentaram no cenário internacional ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a derrota da aterradora experiência do nazifascismo e de seus líderes, Adolf Hitler e Benito Mussolini. Em outros termos, era o cenário do capitalismo em expansão para seu preocupante refinamento financeiro versus o socialismo real marcado pelos crimes de Josef Stalin, de que o mundo tomara conhecimento em 1956. E era a ambiência da exacerbada corrida espacial entre os dois países, que renderia notáveis avanços científicos e tecnológicos em múltiplos campos do conhecimento e da indústria, nos anos seguintes.

A densidade das tensões políticas e militares de então podiam, de repente, elevar o medo de ruptura violenta do frágil equilíbrio internacional a temperaturas insuportáveis — a exemplo do que se dera no episódio da Invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, em abril de 1961, quando muitos temeram a eclosão de uma terceira guerra mundial. Mas, polarizado, era também um mundo ainda marcado por ataques cruéis do colonialismo europeu sobre povos da África e da Ásia, por lutas dramáticas de independência em países do continente africano e por desgastantes esforços diplomáticos de articulação entre países “não alinhados”, os participantes do “Terceiro Mundo”, que tentavam construir vias de escape à imposição de se tornarem inapelavelmente satélites dos EUA ou da URSS.

O Brasil em que a FAPESP fazia sua estreia era parlamentarista. Sem fundações sólidas, esse parlamentarismo de ocasião era resultado de um precário arranjo entre forças políticas e Forças Armadas, negociado às pressas para dobrar a resistência dos militares à posse do vice-presidente João Goulart na Presidência da República, após a intempestiva renúncia do presidente Jânio Quadros ao cargo, em 25 de agosto de 1961.

1, 6 Arquivo Nacional | 2 Domínio público | 3, 4, 9 Wikipedia | 5 Arquivo USP 7 | Arquivo Florestan Fernandes/Vladimir Sacchetta | 8 Ministério de Relações Exteriores | 10 Library of Congress | 11 Acervo IPT | 12 Flora brasiliensis

Sob pesadas alegações de que Goulart, naquele momento em viagem oficial à China, entregaria os sindicatos ao comunismo e reduziria as Forças Armadas a milícias comunistas, os três ministros militares — Odylio Denys, do Exército, Silvio Heck, da Marinha, e Grum Moss, da Aeronáutica — haviam de fato vetado a posse do vice-presidente. Em paralelo, o governador do Rio Grande Sul, Leonel Brizola, um quadro histórico do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), montava e liderava com enorme repercussão no país a chamada cadeia ou rede da legalidade, com mais de uma centena de estações de rádio gaúchas conclamando a população a resistir ao golpe militar em gestação.

As negociações políticas conseguiram abortá-lo, com a aprovação da emenda parlamentarista em 2 de setembro de 1961 e uma previsão de consulta popular sobre a natureza do regime em 1965. Depois de entrar no Brasil por Porto Alegre, ao retornar da China, João Goulart tomou posse na esvaziada Presidência da República em 7 de setembro de 1961 e, no dia seguinte, foram iniciados os trabalhos do gabinete liderado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves. Tanto Goulart quanto Brizola e Tancredo tinham estreitos vínculos passados com o ex-ditador e ex-presidente Getúlio Vargas, personagem de gigantesca importância na cena política brasileira entre os anos de 1930 e a primeira metade da década de 1950. Ainda que o terceiro fosse um político mineiro do Partido Social Democrático (PSD), bem distante do trabalhismo getulista do PTB em que haviam sido forjados os dois gaúchos, ele fora ministro da Justiça na presidência de Vargas, encerrada com seu trágico suicídio em 24 de agosto de 1954.

Turbulências políticas quase incessantes antecipariam para 6 de janeiro de 1963 o plebiscito que consagrou a vitória do presidencialismo. Dos 18 milhões de eleitores aptos para o pleito, não obrigatório, 11 milhões votaram e, dentre os votos válidos, 82% disseram não ao parlamentarismo. Na moldura da Guerra Fria, o golpe civil-militar brasileiro — que moldaria o país até 1985 e cujos monstruosos espectros voltariam a ser lançados na cena política nacional no fim da segunda década do século XXI — seria adiado até março de 1964.

Mas, para além desse cenário conflituoso, no momento em que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo fazia sua estreia, o país também levava adiante uma diplomacia que buscava certa liderança entre os chamados “não alinhados”, enquanto a seleção brasileira de futebol preparava-se vigorosamente para ganhar no Chile sua segunda copa do mundo — praticamente sem sua mais reluzente estrela, Pelé, contundido logo na segunda partida da campanha, contra a Tchecoslováquia, e substituído por Amarildo, ponta-esquerda do Botafogo do Rio. O cinema brasileiro silenciosamente trilhava o caminho para a conquista de sua primeira, e até hoje única, Palma de Ouro do Festival de Cannes, com o filme O pagador de promessas, do paulista Anselmo Duarte, e a bossa nova, brasileiríssima releitura do samba tradicional com influência jazzística, lançava-se para o mundo a partir de um show de João Gilberto e Tom Jobim no Carnegie Hall de Nova York, logo fazendo da Garota de Ipanema uma das canções mais executadas no planeta.

1 Butantan | 2 Governo do Estado de São Paulo | 3, 4 6 Wikipedia | 5 Mayke Toscano/Secom-MT | 7 Leanderson Lima/Amazônia Real | Ilustração Nik Neves

Finalmente, o estado de São Paulo em que a FAPESP começava a operar tinha no comando do Executivo o governador Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, que o assumira em 1959. Formado em direito, secretário de Finanças no governo estadual de Jânio Quadros, Carvalho Pinto tivera participação importante nas gestões dos governadores para construir uma solução negociada ao veto dos comandantes militares à posse de João Goulart, em 1961. Era ação coerente com o trajeto de um político que conseguira reunir apoios partidários bastante distintos em sua própria campanha a governador.

“Apoiado pelo governador [Jânio Quadros] e lançado pela coligação PTN-PSB”, Carvalho Pinto baseou sua campanha “na imagem de competência administrativa, conforme o lema escrito em uma grande faixa de seu principal comício: ‘Mais administração, menos política’”, de acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getulio Vargas, o Cepedoc-FGV. A adesão da UDN, do PDC e do Partido Republicano (PR) fortaleceria decisivamente a campanha e o levaria a conquistar “um expressivo apoio do eleitorado de classe média, duramente atingido pela inflação, atribuída pelos setores conservadores aos desmandos administrativos do governo Kubitschek”. Carvalho Pinto ainda teria o apoio de setores dissidentes do PTB, insatisfeitos com a adesão do partido à candidatura de Ademar de Barros, do PSP, e maior rival do futuro governador. Assim, com essa ampla e diversificada sustentação partidária, ele “foi eleito com 1.312.017 votos ante 1.105.017 dados a Ademar de Barros e 170.627 ao candidato do PST”, informa o texto do Cepedoc.

A essa altura, com 25 anos de existência, num país de implantação escandalosamente tardia das instituições universitárias, a Universidade de São Paulo (USP) encorpava e prometia levar cada vez mais longe a missão para a qual fora concebida pelas elites paulistanas. Núcleo fundador de um sistema de ciência e tecnologia avançado, pensado como poderosa peça central de um dinamismo econômico e cultural que poderia reposicionar o estado em lugar de destaque na cena política nacional, depois da derrota sofrida na revolução constitucionalista de 1932, a USP literalmente criava novos cenários para o desenvolvimento econômico e a cultura científica brasileira. Sua engenharia conseguira responder, dentro dos Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional (FUP), ao chamado para contribuir com o esforço global contra o nazifascismo, a instituição avançava nas pesquisas em física mirando as fronteiras do conhecimento — e desses passos surgiriam personagens como Cesar Lattes —, sua medicina produzia conhecimentos básicos e originais sobre as doenças tropicais, enquanto inventava alternativas técnicas na cirurgia geral, e uma nova sociologia estava sendo criada, revirando o estruturalismo, pelo olhar audacioso de figuras como Florestan Fernandes.

Sem dúvida que o desenvolvimento paulista se plantara nos notáveis avanços econômicos da virada do século XIX para o século XX, com a agroindústria do café e a implantação de uma base industrial diversificada, cuja contraface institucional de ciência e tecnologia incluía o Instituto Agronômico de Campinas — IAC (1887), a Escola Politécnica (1893), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas — IPT (1899) e o Instituto Butantan (1901), entre outros. Mas a fundação da USP em 1934 seria a pedra fundamental de uma nova cultura científica no estado.

O governador Carvalho Pinto assinaria em outubro de 1960 a lei de criação da Fundação prevista na Constituição do estado de 1947 e, em 23 maio de 1962, o decreto que deu início oficialmente ao funcionamento da FAPESP. Muitos anos depois ele diria a frase que tem sido motivo de orgulho dos gestores, usuários e admiradores da Fundação, ao longo de suas seis décadas de vida: “Se me fosse dado destacar alguma das realizações da minha despretensiosa vida pública, não hesitaria em eleger a FAPESP como uma das mais significativas para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país”.

E qual o contexto em que a Fundação completa suas seis décadas de vida intensamente produtiva, situando-se claramente como uma instituição que tem inserção internacional entre suas congêneres, as grandes agências de fomento à pesquisa?

O mundo viu-se tomado desde 2020 por uma dramática pandemia, de gravidade e dimensões das quais não se tinha notícia havia 100 anos, que revirou pelo avesso, em escala planetária, a vida social em suas rotinas mais constantes e matou em torno de 1,5 milhão de pessoas em cerca de 15 meses. O cenário internacional, organizado em bloco de nações impensável na década de 1960, é marcado pela competição feroz, ainda que aparentemente civilizada, mas sabidamente eivada de pesadas manobras secretas, entre duas superpotências: Estados Unidos e China.

A Rússia que emergiu da velha União Soviética é um enigma, as guerras regionais produzidas por disputas territoriais ou energéticas e por fundamentalismos religiosos seguem impávidas no Leste Europeu, no Oriente Médio, em pontos variados da Ásia e da África, enquanto dois fenômenos pós-terrorismo das décadas de 1990 e 2000 tomam proporções avassaladoras no alvorecer da terceira década do século XXI, redesenhando a face do mundo contemporâneo: as megamigrações de grandes contingentes populacionais e, após o fim das experiências do socialismo real no fim da década de 1980 e das ilusões no pensamento único do capitalismo nos anos 1990, o ressurgimento de uma extrema direita radical, de inspiração nazifascista, que pipoca em todos os continentes e povoa de sombras o futuro da humanidade.

Mas o mundo contemporâneo é também marcado por uma impressionante competência tecnocientífica que permitiu, por exemplo, o desenvolvimento de várias vacinas contra a pandemia da Covid-19, algumas delas em plataformas altamente inovadoras, em apenas nove meses. Mais: permitiu que já no fim do ano de 2020 fosse iniciada a vacinação em massa da população nos países mais ricos do planeta, enquanto as nações mais pobres avançavam por todo o primeiro semestre de 2021 praticamente sem programas de imunização, assinalando, também nesse front da saúde pública, a mesma indecente e profunda desigualdade que cerca há séculos as múltiplas dimensões da vida humana.

A USP literalmente criava novos cenários para o desenvolvimento econômico e a cultura científica brasileira

Os debates sobre as mudanças climáticas globais e a premência absoluta de abandonar velhas práticas econômicas e sociais para deter seus efeitos deletérios sobre as condições da vida no planeta, ao lado das discussões e programas sobre a preservação da biodiversidade da Terra, são dois temas cruciais na agenda científica do tempo presente com olhar para o futuro. Em paralelo, a retomada da corrida espacial e as pesquisas sobre inteligência artificial e redes de dados e comunicação, além da investigação contínua de novas fontes sustentáveis de energia, constituem o cardápio por excelência do campo de investigação inovativa.

A uma simples mirada a essa agenda internacional, a percepção clara é de que a pesquisa científica e inovativa no estado de São Paulo é participante ativa de praticamente toda ela, com a FAPESP desempenhando um papel fundamental de suporte e, ao mesmo tempo, de catalisador nesse caminho.

Entretanto, o contexto nacional em que a FAPESP se prepara para completar seus 60 anos de existência é desalentador. Com meio milhão de mortes em decorrência da Covid-19 no fim do primeiro semestre de 2021, em ritmo de desgoverno crescente, sem uma política de saúde pública centralizada, consistente e com estratégias claras para enfrentar os efeitos dramáticos da pandemia, o país registra profundos cortes orçamentários em saúde, educação, ciência e tecnologia e políticas ambientais, em paralelo à elevação do desemprego, da evasão escolar, da violência, da insegurança alimentar que ronda 60% das famílias e mesmo da fome sem adjetivos que atinge cerca de 19 milhões de brasileiros — sim, o Brasil voltou ao mapa mundial da fome do qual saíra há duas décadas.

A doença que açoita profundamente o país, ao lado da pandemia provocada pelo vírus Sars-Cov-2 e suas variantes, é política. O governo federal, controlado por forças retrógradas da extrema direita, aliada a correntes internacionais similares, obscurantistas e negacionistas, alvo de críticas de todo o mundo civilizado, é suspeito de ter contribuído decisivamente para ampliar o número de mortes por Covid-19. E essa contribuição terá se dado seja por incentivo direto a comportamentos temerários da população (desestímulo ao uso de máscaras, estímulo às aglomerações), seja por inação deliberada ante quadros de colapso de partes do sistema de saúde pública (a crise da falta de oxigênio em Manaus), seja por desdém continuado a propostas insistentes de compra de vacinas em tempo hábil para iniciar a imunização da popu­lação tão logo os produtos ficassem prontos para uso, no fim de 2020. A investigação sobre a responsabilidade do governo federal num quadro da pandemia mais grave do que teria sido, se submetido a uma gestão competente, está a cargo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, que se desdobra em sessões públicas.

A administração do estado de São Paulo, ante esse trágico cenário nacional, buscou uma linha de conduta de aposta na racionalidade para enfrentar a crise sem precedentes com que se viu obrigada a lidar desde os primeiros meses de 2020. E a história certamente registrará, primeiro, que foi o centenário Instituto Butantan, com sua expertise e sua competência produtiva acumulada, e com apoio da FAPESP, que ofereceu mais cedo e em maior escala o remédio inicial ou a primeira ferramenta para enfrentar a pandemia no país: a vacina Coronavac, com transferência de tecnologia e insumos da empresa chinesa Sinovac.

Primeiro lote da vacina Coronavac no Butantan
Butantan

Mas a história contada por inteiro deverá assinalar que, a par de uma condução política geral firme e competente nas estratégias para enfrentar os desafios propostos pela pandemia, São Paulo — e a FAPESP aí entendida, claro — investiu com recursos abundantes e extrema seriedade em todas as frentes em que a pesquisa, ou seja, a busca por novos conhecimentos, poderia resultar em redução do sofrimento e da morte impostos pelo fenômeno avassalador. Um fenômeno, registre-se, aliás, que um grande número de cientistas alertava que viria, no rastro das destruições do meio ambiente e da biodiversidade, ainda que não se soubesse quando.

Ao dizer todas as frentes, a intenção é chamar a atenção para o fato de que, ao lado das pesquisas incansáveis de epidemiologistas, virologistas, microbiologistas, bioquímicos e uma variada gama de pesquisadores ligados diretamente ao terreno da decifração do vírus Sars-Cov-2 e da compreensão da(s) doença(s) por ele produzida(s), que se puseram em campo, incansáveis, mobilizaram-se também, neste estado, os sociólogos, os antropólogos, psicólogos, cientistas políticos etc., produzindo todos um volume de conhecimentos considerável, que contribui, inclusive, com visões novas e extremamente inspiradas para a elucidação da natureza da crise política que hoje afeta o Brasil, seus vínculos diretos com o tamanho da crise sanitária, de um lado, e, de outro, seus enraizamentos na ditadura militar que dominou o país de 1964 a 1985.

Uma vez que a pandemia passara a afetar todas as dimensões da vida social e vastas porções do equilíbrio individual, nenhuma competência de pesquisa em princípio estava descartada, porque era preciso compreender, entre outras coisas, que grupos populacionais, que áreas das cidades, que etnias etc., se revelariam mais vulneráveis ao fenômeno completamente misterioso em seus primeiros momentos.

Nesse cenário de catástrofe, a FAPESP respondeu ao desafio que se lhe apresentou com respostas à altura de seu papel histórico. À multiplicidade de programas e projetos que hoje apoia somou cerca de R$ 270 milhões para o financiamento a pesquisas ligadas à Covid, aprovadas em tempo recorde, mal a pandemia chegara ao país. Afinal, trata-se de uma fundação comprometida com a cultura e com a cultura científica que pressupõe, antes de mais nada, uma ética de defesa da vida.