Atenção à qualidade do ensino público

Léo Ramos Chaves / Pesquisa FAPESP

Entre junho de 1998 e setembro de 1999, Reiko Isuyama (1935-2007), professora do Insti­tuto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), coordenava, no âmbito do Programa Pró-Ciências da FAPESP, seu segundo projeto sob o título “Capacitação em serviço de professores de química do ensino médio”. Desenvolvera o primeiro entre fevereiro de 1997 e janeiro de 1998, com 60 professores de São Paulo, Ribeirão Preto e São Joaquim da Barra. Dessa vez, o local era Guaratinguetá, cidade sede da Basf, empresa que a convidara a repetir a experiência. Em determinada altura do projeto, Isuyama decidiu pedir aos alunos dos professores com quem estava trabalhando que escrevessem uma redação projetando a visão imaginada de si mesmos após uma década de conclusão do ensino médio.

“Ela ficou chocada com o que escreveram”, conta Marilia Sposito, professora emérita da Faculdade de Educação da USP, coordenadora entre 1996 e 2012 da outra e mais robusta iniciativa da FAPESP voltada ao ensino fundamental e médio, o Programa de Pesquisas Aplicadas sobre a Melhoria do Ensino Público no Estado de São Paulo. De diferentes formas, a maioria dos adolescentes simplesmente dissera: “sei lá, eu não sei nem se vou estar vivo!”.

A frase ilustra à perfeição, segundo Sposito, alguns fatos geradores de um certo choque de realidade que, entre outros resultados, o programa de ensino público da FAPESP representou para muitos pesquisadores das universidades “não acostumados com os problemas no ensino público do estado”. E certamente teve influência no desdobramento de outro projeto da própria Isuyama, “Desenvolvimento e avaliação de material didático de química para o segundo grau”, realizado de setembro de 1996 a dezembro de 2000, este, sim, vinculado ao programa master do ensino.

Foi lidando com o choque da resposta dos estudantes, observa Sposito, que Isuyama se deu conta do quanto a forma de ensinar química, às vezes, estava distante da reali­dade daqueles alunos do ensino noturno, trabalhadores, que viviam em regiões marcadas pela violência. A experiência foi um aprendizado. “Uma abertura de novas perspectivas, segundo seu próprio relato, porque ali ela compreendeu que a questão não era apenas ensinar química”, diz. De fato, o ensino parece sempre referencial para outros elementos fundamentais de uma dada realidade social.

Estruturado em 1995 e lançado em 1996, o programa pioneiro da área de políticas públicas da Fundação exibe, duas décadas e meia depois, um total de 169 projetos apoiados — oito estão em andamento — e disposição suficiente para seguir avançando. Tanto é assim que incluiu em seu escopo, em junho deste ano, também o ensino infantil, e reiterou a abrangência para todas as áreas do conhecimento. “Isso estimula iniciativas interdisciplinares que não respeitam tanto as fronteiras entre as áreas ou que lidam com problemas cuja solução exige a mobilização de profissionais de vários tipos. Essa flexibilidade é uma característica muito importante do programa”, diz sua atual coordenadora, Ana Maria Fonseca Almeida, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em sua avaliação, os bons resultados dos projetos desse programa devem-se à maneira como foi concebido. “Foi muito bem desenhado. Desde sua implantação já tinha algumas características que indicavam uma percepção fina e muito sofisticada do funcionamento do sistema do ensino e de como a pesquisa poderia colaborar para melhorá-lo”, diz.

Não há dúvida de que o programa, cujo objetivo era financiar, por até quatro anos, pesquisas sobre temas relacionados a problemas concretos do ensino fundamental e médio em escolas públicas paulistas e aplicar seus resultados para equacioná-los, foi bem concebido. Para tanto contribuiu a absoluta centralidade da escola em sua concepção. “Era importante garantir que cada projeto respondesse a interesses genuínos da escola em resolver problemas pedagógicos concretos, identificados e formulados por ela mesma. Esse foi o grande mote do programa”, observou o físico José Fernando Perez, ex-diretor científico da FAPESP, em entrevista concedida à Amélia Hamburger (1932-2011) para o livro Fapesp 40 anos: abrindo fronteiras.

As primeiras ideias e incentivos ao programa vieram, segundo Perez, de Manoel Robilotta e de Jorge Nagle (1929-2019). O primeiro, físico teórico, professor do Instituto de Física da USP, um dia lhe lançou a pergunta que era “quase um desafio: o que a FAPESP pode fazer pelo ensino público?”. Nagle, pedagogo, reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de 1985 a 1989 e vice-presidente do Conselho Superior da FAPESP de 1991 a 1995, também cobrava alguma participação da Fundação nos problemas do ensino público no estado.

O assunto avançou na Diretoria Científica (DC) e, entre os coordenadores adjuntos, foi Luiz Henrique Lopes dos Santos, professor do Departamento de Filosofia da USP, o principal interlocutor de Perez na discussão do conceito do programa, aprofundada com as contribuições, a convite, da professora Maria Malta Campos, especialista em educação da Fundação Carlos Chagas e da USP. Em sua reflexão, ela reiterou a visão de que era vital à consistência do programa a participação ativa e direta das escolas da rede pública parceiras na elaboração e execução de cada projeto de pesquisa.

Segundo Lopes, hoje coordenador adjunto para Divulgação Científica e Ética e Integridade em Pesquisa, o programa surgiu num contexto marcado por uma virada da FAPESP, entre o fim da gestão de Flávio Fava de Moraes e o começo da gestão de Perez na DC, no início da década de 1990. Nessa fase de transição houve, de acordo com ele, um grande debate sobre o apoio à pesquisa aplicada, não só na Fundação, principalmente em seu Conselho Superior, mas também nas universidades e instituições de pesquisa. “Ela era entendida então como pesquisa tecnológica”, diz. “Mas, quando assumiu, Perez tinha um plano explícito, aliás exposto ao Conselho Superior antes de sua indicação, de incluir a Fundação em um movimento de valorização da pesquisa aplicada, sem nenhum prejuízo à continuidade do apoio à básica.”

Na época, Lopes era o único coordenador adjunto na área de humanidades e Perez o encarregou de “pensar sobre como a FAPESP poderia apoiar as pesquisas aplicadas na área de ciências humanas”. O primeiro retorno foram duas ideias que tinham em comum a concepção de pesquisa aplicada como atividade que deve resultar em modelagem e implementação de políticas públicas. E a partir delas, foram concebidos e trabalhados dois programas, o do ensino público e, pouco depois, o de pesquisas em políticas públicas. “Fui encarregado de coordenar o primeiro. Conversei com os coordenadores de área e outros pesquisadores da educação e, como costuma acontecer na DC, os planos e propostas foram debatidos e refinados, e o programa foi implantado em 1996.”

Leque amplo

Desde o lançamento, foram concedidas 990 bolsas a professores de escolas públicas, item importante do caráter ino­vador do programa, e o valor total dos recursos nele despendidos pela FAPESP alcança quase R$ 26,6 milhões.

É possível ouvir desses participantes avaliações como a da ex-professora Gislene Munhoz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Reny Pereira Cordeiro, em Marília, interior de São Paulo. “Essas iniciativas deveriam acontecer com mais frequência, pois fazer o conhecimento da academia sair do papel e chegar até o chão da escola é imprescindível e urgente”, diz ela. O projeto no qual teve papel decisivo, na condição de coordenadora pedagógica da escola de maio de 2014 a abril de 2018, foi “Biblioteca escolar no ensino fun­damental: em busca de um modelo alternativo”, coordenado por Helen de Castro Silva Casarin, professora da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp, campus de Marília.

Hoje aposentada, Munhoz observa que, além de “uma experiência enriquecedora” para sua própria vida profissional — uma vez que ampliou seus “conhecimentos tanto teóricos quanto práticos” —, participar da pesquisa lhe permitiu compreender a biblioteca como espaço de interação e formação, “não mais como um depósito de livros e entulhos”. Mais, ver os resultados da pesquisa aplicados no cotidiano da escola, um grande diferencial, trouxe esperança na possibilidade real de uma escola pública de qualidade. “Apesar do pouco investimento do poder público, é possível perceber que há alternativas”, diz.

Já na Escola Estadual Nelson do Nascimento Monteiro, em São José dos Campos, a percepção de Ionice Vieira, professora de geografia e de orientação de estudos, também é de crescimento profissional junto com os bons resultados para a instituição e seus alunos, decorrente da participação no projeto “Nós e os nossos nós: uma proposta interdisciplinar para o ensino médio através da literatura e audiovisual”. Realizado de fevereiro de 2017 a janeiro de 2021, sob a coordenação da psicóloga Denise Stefanoni Combinato, do Departamento de Humanidades do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o projeto tinha por objetivo investigar se havia e quais eram os impactos da articulação da arte literária com o audiovisual no processo ensino-aprendizagem.

Interpretando Carlos Drummond de Andrade (alto à esquerda); expressando a constituição da identidade, após debate de filmes (à direita); professores em oficina de audiovisual (abaixo, à esquerda)
Arquivo pessoal das pesquisadoras - Nós e os nossos nós

“O projeto levou a um maior engajamento dos alunos nas aulas, com ampliação no repertório de conteúdos e formas de estudo”, avalia Combinato. “Também constatamos um aumento da capacidade crítica, sensível, leitora, interpretativa e textual”, diz. Alguns números servem de apoio à avaliação positiva. Assim, se em 2017 eram apenas 3,8% os alunos que estudavam 10 horas semanais ou mais fora dos horários de aula, no fim de 2019 o índice subira para 37,2% do universo de estudantes. Ela acredita que esse maior envolvimento com os estudos se refletiu no resultado dos alunos nas avaliações externas. Assim, a nota obtida pela escola em língua portuguesa no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) passou de 315,3 em 2016 para 320,8 em 2019. E no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a nota obtida na mesma disciplina passou de 5,9 em 2017 para 6,3 em 2019.

Experiência anterior e diferente, voltada a formas para facilitar o aprendizado de estudantes com deficiência, é a do “Projeto de Integração das Tecnologias da Comunicação ao Processo de Letramento do Surdo”, desenvolvido de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001 pelo Núcleo de Apoio à Pesquisa Escola do Futuro, da Escola de Comunicações e Artes da USP e da Escola Municipal de Educação Especial Anne Sullivan, na zona sul de São Paulo. Seu objetivo era explorar possibi­lidades de aplicação de novas tecnologias de comunicação — que na época incluíam vídeo digital, softwares e ferramentas de comunicação a distância, como e-mail e listmail — no apoio ao ensino de língua portuguesa para estudantes surdos da rede pública. “A ideia por trás disso era a crença de que a visualidade e interatividade das novas tecnologias poderiam ajudar a contornar a falta de audição dos estudantes”, diz o coordenador do trabalho, Leland McCleary, professor do Departamento de Letras Modernas da FFLCH-USP.

Ele cita como o mais importante resultado obtido a conscientização da escola quanto à importância do uso fluente de Libras para criar condições cognitivas e sociais para a educação de crianças surdas. “Isso resultou em aulas de Libras para professores e pais, dentro da escola”, conta. A mudança se dava em paralelo ao debate nos meios acadêmicos, entre outros, sobre os direitos das pessoas com deficiência, em especial os surdos. Vale notar o grau de universalização posterior do reconhecimento e uso de Libras como língua legítima na educação, nos serviços públicos e na comunicação em geral.

Professores em oficina de audiovisual (à esquerda); alunos em atividade pós-banquete literário
Arquivo pessoal das pesquisadoras - Nós e os nossos nós

Uma outra pesquisa do mesmo ano de 1997 investigou a “eficácia de um programa de educação sobre o uso de drogas e o comportamento sexual de alunos da rede de ensino público do estado de São Paulo”. Coordenado pelo psiquiatra Wagner Farid Gattaz, professor da Faculdade de Medicina da USP, e realizado na Escola Estadual Professor Antônio Alves Cruz, em São Paulo, o projeto treinou ao longo de quatro anos professores do ensino fundamental para que transmitissem aos alunos uma orientação sobre os malefícios do uso de drogas e sobre medidas preventivas do comportamento sexual de risco.

O pressuposto do trabalho era o de que os adolescentes dariam mais crédito e responderiam melhor a orientações de professores com quem já tinham um vínculo do que às de um profissional de saúde mental, um estranho. “Os docentes receberam uma bolsa-auxílio para motivá-los a participar com engajamento no treinamento e no projeto ao longo dos quatro anos”, diz Gattaz. E, segundo ele, o resultado, “como esperado”, foi uma diminuição significativa do consumo de álcool e drogas, assim como uma redução do comportamento sexual de risco e seus efeitos, ou seja, sexo sem proteção e gravidez indesejada.

Entretanto, a psiquiatra Sandra Scivoletto, que participou do projeto, sentiu de perto alguns dos problemas do ensino público paulista. “Uma das principais dificuldades foi a elevada alternância na direção da escola”, recorda. “Em quatro anos, foram três diretores diferentes. Isso dificultava muito a continuidade das iniciativas.” Outro desafio era envolver os professores que precisavam trabalhar em várias escolas para ter uma remuneração adequada e, nesse sentido, as bolsas concedidas pelo programa ajudavam amenizar a situação. Elas permitiam que ficassem mais tempo na escola para receber capacitação e conhecer melhor os alunos. No cômputo geral, valeu a pena, segundo ela. “Esse foi o primeiro projeto de prevenção e aprendemos muito. Depois desse, coordenei programas similares em outras escolas, inclusive particulares, com muito sucesso”, diz Scivoletto.

Um bom resultado do uso de tecnologias de comunicação no letramento de crianças surdas foi a escola perceber a importância do uso fluente de libras

Alguns projetos apoiados pelo programa de ensino público da FAPESP tiveram como campo prático mais que uma única escola. Exemplo nesse sentido é a pesquisa “Gênese e desenvolvimento da organização do ensino de matemática em um município paulista”, realizada de setembro de 2016 a agosto de 2020 nas 36 escolas do município de Pirassununga, incluindo creches, pré-escolas e unidades de ensino fundamental 1. “Buscávamos compreender a gênese e o desenvolvimento de propostas curriculares presentes na rede municipal e suas implicações para a organização do ensino em sala de aula”, explica sua coordenadora, Elaine Sampaio Araújo, professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP-Ribeirão Preto. Uma vez identificadas, caracte­ri­zadas e mapeadas as propostas curriculares presentes na rede municipal, em paralelo à produção de novo material didático destinado aos professores, foi possível apresentar à Secretaria Municipal de Educação um documento que subsidiasse a gestão pública para romper com a dispersão até então existente.

“O trabalho foi de grande importância para a educação municipal sob diferentes óticas e âmbitos”, reconhece a professora Cláudia Serra, coordenadora da Secretaria Municipal de Educação. “Ele deixou subsídios para as tomadas de decisão, para a definição de políticas públicas, como a formação de professores, para a elaboração das diretrizes curriculares municipais e para a definição de uma perspectiva teórica fundante para as escolas”, acrescenta.

Além disso, o vínculo com o projeto garantiu e reforçou a necessidade de formação continuada para a equipe técnica da secretaria, o que inclui gestores, professores e o pessoal de atendimento à criança. E “nos legou uma proposta curricular alicerçada nos princípios da perspectiva histórico-cultural e possibilitou a implementação da Oficina Pedagógica de Matemática (OPM), com a participação facultativa dos docen­tes da rede”, conclui Serra.

Em Angatuba (SP), estudantes coletam macrófitas nas bordas do rio Guareí, as analisam (1 e 2), divulgam o conhecimento adquirido (3) e se valem de peneiras para coletar peixes nas lagoas marginais ao rio (4)
Henry, R. (editor). 2012. O diagnóstico da qualidade das águas do rio Guareí (Angatuba, SP). Uma cooperação Ensino Superior - Educação Básica. Botucatu, FUNDIBIO. 155p

Também se voltou para um conjunto de escolas a “Pesquisa participativa no diagnóstico da qualidade da água no rio Guareí (Angatuba, SP) e seus efeitos na melhoria do ensino público”, realizada de março de 2008 a março 2011, sob a coordenação do biólogo Raoul Henry, do Instituto de Biociências da Unesp-Botucatu. Professores e estudantes de vários colégios da rede municipal de Angatuba se envolveram no estudo da qualidade da água e dos organismos do rio Guareí, em atividades práticas de campo e de laboratório orientadas e supervisionadas por Henry. Entre os legados desse trabalho está o livro O diagnóstico da qualidade das águas do rio Guareí (Angatuba, SP). Uma cooperação Ensino Superior — Educação Básica e, mais recentemente, em 2019-2020, está o desenvolvimento independente de um projeto similar na Escola de Educação Infantil e Fundamental Professor Afonso Basile, no distrito do Bom Retiro.

Para os professores de Angatuba ficou de herança “uma nova visão do ensino-aprendizagem e, em consequência, uma nova prática pedagógica em relação ao formato da aprendizagem da criança”, diz o professor de geografia Izaías Leite, da Escola Afonso Basile, que participou dos dois projetos. “O envolvimento dos alunos com a atividade proposta possibilitou inclusive a aprendizagem multidisciplinar, desmistificando seus fantasmas, quando se aprende coisas complexas de forma simples e divertida”, observa.

Problema diferente foi o enfrentado por uma equipe que elaborou um projeto em ensino de matemática para realizar numa escola pública de Osasco. “O trabalho envolveria vários professores, porque a ideia do Programa de Melhoria do Ensino Público era essa mesma, desenvolver projetos que partissem da realidade escolar”, lembra Marilia Sposito, sua primeira coordenadora. “Quando estava tudo definido, com o início das bolsas programado, a prefeitura extinguiu a escola e a equipe ficou sem o campo de estudo. Eles me procuraram e propus que procurassem uma outra escola para fazer a parceria.”

Para concluir, Ana Maria Fonseca Almeida, a coordenadora do programa na FAPESP, observa que o ensino e a pesquisa têm lógicas diferentes, o que não pode ser desconsiderado na avaliação do programa de ensino público. “A pesquisa constrói um conhecimento que pode, dentro de determinadas condições e circunstâncias, ser apropriado pelo sistema de ensino”, diz. Desde o início, “o programa já tinha essa concepção de separar as duas dimensões muito claramente. Hoje temos uma variedade muito grande de projetos, pesquisa em várias áreas do conhecimento, com diferentes intencionalidades”.