Ciência a serviço da saúde pública

Frascos diluentes de vacinas contra a Covid-19 Léo Ramos Chaves / Pesquisa FAPESP

Pesquisas que produzem grandes descobertas científicas ou resultam em importantes inovações tecnológicas são, tipicamente, as que atraem mais atenção do público e da mídia. É natural. Além do brilho desses holofotes, porém, há quase sempre um trabalho de formiguinha sendo realizado, em que cientistas das mais diversas áreas trabalham diariamente para resolver uma infinidade de problemas menos ilustres — porém não menos importantes — que afligem a sociedade. São trabalhos frequentemente voltados para questões locais, específicas da realidade brasileira, que nem sempre vão gerar publicações de alto impacto em revistas internacionais, mas podem produzir impactos expressivos na vida das pessoas e contribuir de forma significativa para a formulação de políticas e a prestação de serviços mais eficientes à população.

O Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Comparti­lhada em Saúde (PPSUS) é um exemplo disso. Lançado em 2001 pelo Ministério da Saúde e consolidado em escala nacional a partir de 2004, o programa tem a missão de fomentar pesquisas voltadas para o melhoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a resolução de problemas prioritários de saúde da população brasileira. Para isso, estabeleceu um modelo operacional descentralizado, em que agentes federais e estaduais trabalham em sintonia para selecionar e financiar proje­tos nessa área. O Ministério da Saúde fornece a maior parte dos recursos e dá as diretrizes nacionais do programa, tutelado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit) da pasta. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) faz a gestão administrativa e lança os editais de fomento, em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos estados. As FAPs entram com recursos adicionais, para complementar as verbas federais, e trabalham em colaboração com as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para estabelecer prioridades e demandas de interesse local na seleção dos projetos.

A FAPESP aderiu ao programa em 2004, com um edital de R$ 6 milhões (metade da Fundação, metade do CNPq, em valores da época), que resultou na aprovação de 31 projetos, sobre temas tão variados quanto vírus emergentes, o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue, redução de internações evitáveis ligadas a doenças crônicas nos hospitais e os efeitos do plantão de 24 horas na pressão arterial de médicos e enfermeiros. Desde então, até o fim de 2021, o número de bolsas e auxílios pagos pelo programa no estado de São Paulo chegou a 480, com mais de R$ 37,7 milhões investidos em conjunto pelas duas agências de fomento (CNPq e FAPESP).

“O objetivo sempre foi entregar o resultado das pesquisas acadêmicas para quem precisa dele” — neste caso, os usuários e funcionários do sistema público de saúde —, ressalta Maritsa Bortoli, diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP, do Instituto de Saúde (órgão público responsável pela avaliação das políticas de saúde no estado de São Paulo). “A criação colaborativa é uma marca do programa”, assegura a pesquisadora, que há 10 anos acompanha de perto o desenvolvimento do PPSUS.

O mosquito Aedes aegypti e as doenças transmitidas por ele são importantes alvos de pesquisa sobre saúde pública no Brasil
James Gathany / CDC

Desde o início, a premissa era “impregnar o SUS de ideias”, como diz o título de um artigo publicado em 2011, no Boletim do Instituto de Saúde, pelo médico José da Rocha Carvalheiro, ex-diretor do instituto e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Ao aderir ao programa, além do financiamento, a FAPESP passou a garimpar as melhores inicia­tivas acadêmicas existentes sobre o tema. O objetivo estava centrado na transformação do SUS para que ele, abastecido das evidências e do conhecimento científico necessários, pudesse fazer a diferença na vida das pessoas, por meio de um atendimento de qualidade.

A capacidade de melhorar os serviços e os resultados oferecidos pelo sistema é uma marca consagrada do PPSUS, segundo a enfermeira Vivian Mininel, professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ela coordena um projeto de pesquisa voltado para o acesso e a qualidade dos serviços de atenção básica à saúde no estado de São Paulo, recentemente selecionado pelo programa. Uma parceria “ambiciosa” entre as capacidades da academia e as demandas dos serviços públicos é essencial, segundo ela, para o desenvolvimento de pesquisas verdadeiramente capazes de transformar a realidade no campo da saúde. É o que faz o PPSUS, buscando “respostas e mudanças construídas com os próprios indivíduos que tecem esta realidade”, completa Mininel. “É importante fortalecer os canais de comunicação com os serviços de saúde e fidelizar a parceria com a gestão, em uma relação sustentável, que permita a translação dos conhecimentos produzidos.”

Mapa da distribuição do fomento por município do estado de São Paulo para o PPSUS

Em número de bolsas e auxílios acumulados no ano

Cidade

Bolsas e auxílios

Histórico do fomento por ano de início

Projetos de pesquisa vigentes por ano

Fonte: BV FAPESP

Outro ponto essencial, destacado pelo professor Mário Saad, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é o fato de que os editais ligados ao programa sempre se pautaram por eixos considerados prioritários, combinando grandes demandas nacionais, identificadas pelo Ministério da Saúde, com necessidades e potencialidades locais, selecionadas pelas secretarias estaduais. Em 2020, a chamada do programa foi direcionada especificamente para o enfrentamento da Covid-19 no SUS. Oito projetos selecionados pela FAPESP no estado de São Paulo envolveram desde testes clínicos de medicamentos contra a doença até a redução do estresse emocional de profissionais de saúde no trato da pandemia.

“A metodologia utilizada para a realização destes trabalhos é um diferencial, pois se ancora em conceitos e ferramentas que são pressupostos das políticas. É sempre participativa, questionadora, e dialoga com as necessidades de qualificação dos processos de trabalho, sentidas no cotidiano das unidades de saúde, valorizando as singularidades do sistema de saúde municipal e regional, produzindo efeitos na micropolítica do trabalho”, diz Monica Vilchez, diretora do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQ-SUS), do Departamento Regional de Saúde de Araraquara. Desde 2016 ela colabora com a professora Cinira Fortuna, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da USP, numa iniciativa, apoiada pelo PPSUS, que busca identificar gargalos e aprimorar a capacitação dos agentes de saúde dos 24 municípios da região de Araraquara, no interior paulista. “A nossa missão, a partir do conceito de pesquisa-intervenção, é criar um sistema de educação continuada, onde os profissionais das áreas de saúde que atendem a população tenham condições de agir sem muita ajuda externa”, explica Fortuna.

O projeto, “Apoio Institucional e Educação Permanente em Saúde em uma Região de Saúde do Interior de São Paulo: uma pesquisa-intervenção”, tem exatamente o objetivo de mudar processos e ajudar quem está na ponta dos serviços de saúde, usando o método científico para identificar gargalos e intervir de forma prática nas estruturas do sistema. Um esforço que se tornou ainda mais fundamental no contexto da crise sanitária gerada pela pandemia, em que os serviços públicos de saúde foram testados ao limite. Segundo Fortuna, a pesquisa vem mostrando que a melhoria do atendimento no SUS depende não apenas de um diagnóstico preciso dos problemas — que variam muito em função das características de cada município —, mas também de outros fatores cruciais. Por exemplo, as caracte­rísticas da rede e do modelo de atenção à saúde utilizados, o tipo de formação dos profissionais, a compreensão sobre o que é humanização e quais são as práticas de educação permanente em saúde que precisam ser constantemente revisitadas. Sem falar, é claro, na interface política, que costuma ser bastante relevante em municípios menores. Segundo Fortuna, a qualificação constante das equipes de saúde, a partir de uma parceria entre o poder público e as universidades, é um caminho importante a ser perseguido. “A nossa visão é baseada na pesquisa-intervenção: buscamos os dados e interferimos na gestão. É uma construção feita com pessoas, e não uma pesquisa sobre elas”, diz. “São ações concretas, voltadas para o trabalho.”

Impacto emocional da pandemia de Covid-19 entre profissionais de saúde foi um dos temas pesquisados pelo programa em 2020
Bruno Cecim / Agência Pará

“Não adianta querer transformar algo somente pelo discurso”, destaca Vilchez, do CDQ-SUS. “Acompanho este grupo há 14 anos e observo com atenção o que ocorre, acertando o passo e ampliando as possibilidades por meio das pesquisas, numa integração importante da gestão com os serviços de saúde e ensino.” Três projetos de pesquisa nesse contexto, segundo ela, foram realizados com os articuladores de educação permanente e apoiadores de humanização dos atendimentos na região de Araraquara. Um desses estudos identificou a angústia de uma equipe com a forma com que o público estava absorvendo algumas informações repassadas nos atendimentos. O diagnóstico indicou que os espaços de conversa precisavam ser recuperados. “São situações que expressam com convicção que não podemos mudar as pessoas, mas podemos mudar as práticas, e isso leva à produção de outras realidades, que também mudam as pessoas. Podem parecer processos óbvios, mas muitas das coisas percebidas estão institucionalizadas, cristalizadas, naturalizadas”, avalia Vilchez.

Além das iniciativas de educação continuada, o projeto também olhou para temas como a atenção básica a pessoas diabéticas e hipertensas (muitas das quais abandonaram os cuidados durante o auge da pandemia) e até uma política voltada para a diminuição da mortalidade infantil, tentando diminuir a quantidade de cesáreas desnecessárias feitas em alguns municípios. “Havia locais em que 90% das cesáreas ocorriam na segunda e na quarta-feira, porque o obstetra só estava disponível no hospital naqueles dois dias”, relata Fortuna.

Mapas e imagens associadas ao projeto Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude, apoiado pelo PPSUS
Reprodução Linha de cuidado pra saúde na adolescência e juventude para o Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo e CSE

Outro exemplo de que os ideais norteadores do PPSUS estão sendo atingidos é um programa voltado para a atenção básica de jovens e adolescentes em todo o estado de São Paulo, aprovado no edital de 2016. Coordenado pela professora Mariana Arantes Nasser, hoje no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a iniciativa “Linha de Cuidado para a Saúde na Adolescência e Juventude para o Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo” acaba de apresentar um curso para mais de 1,6 mil pessoas. Profissionais de saúde de todas as regiões do estado receberam e discutiram informações de qualidade sobre como lidar com esse público, embasadas em metodologias aplicadas internacionalmente. Posso atender um adolescente se ele estiver desacompanhado? Como abordar a questão das drogas, da saúde mental, da sexualidade ou do primeiro emprego? São exemplos de perguntas que foram debatidas ao longo do curso — que é apenas uma parte do projeto.

Segundo Nasser, é essencial que as universidades estejam conectadas com os gestores da saúde pública, tanto na esfera estadual quanto na municipal, para que o conhecimento gerado pelos projetos de pesquisa possa ganhar capilari­dade e se espalhar por todo o sistema. “É algo muito prático, que, por ter sido pactuado com as várias instâncias públicas, está sendo implementado e dando resultados”, destaca a professora. “Tudo é fruto de uma metodologia participativa. Tanto os gestores quanto os articuladores e os profissionais de saúde das equipes sabem agora como fazer para atender os adolescentes e jovens nas diversas formas de cuidado que existem. O projeto ramificou-se de tal forma que não tem como conter. Se isso ocorrer, as pessoas vão cobrar.”

Tudo isso a um custo relativamente baixo, se comparado ao de outros grandes programas apoiados ou concebidos pela FAPESP. Estudos que se debruçaram sobre o tema ao longo dos últimos 10 anos mostram que alguns dos objetivos primordiais do PPSUS, como descentralizar o investimento em saúde e incrementar as pesquisas em ciência e tecnologia na área da saúde, foram atingidos com sucesso e sem a necessidade do aporte de grandes quantias de dinheiro. Esta análise, apresentada na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 2021, mostrou que a maior parte das pesquisas financiadas pelo programa com resultados já incorporados, ou com potencial de incorporação ao SUS, até agora tinha valor abaixo de R$ 50 mil. “Não é necessário o desembolso de grandes quantidades de recursos para se obter soluções para a resolução de problemas prioritários de saúde nos estados. Eventos como esse devem ser mantidos pelo Ministério da Saúde, como forma de disseminação de conhecimento e discussão entre os diversos atores envolvidos no programa”, concluem os autores da pesquisa, orientados pela professora Luciana Calabró, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).